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Política

Abertas inscrições para prêmio que homenageia trabalho de conselheiros tutelares

Câmara dos Deputados Abertas inscrições para prêmio que homenageia trabalho de conselheiros tutelares Paulo H.

Comissão aprova projeto que susta decretos sobre liquidação de estatal

Câmara dos Deputados Comissão aprova projeto que susta decretos sobre liquidação de estatal Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Heitor Schuch: "O lugar da discussão sobre desestatizações é o Congresso Nacional" A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que susta dois decretos presidenciais sobre processos de desestatização de empresas controladas diretamente pela União.

Comissão discute exigência de certidão negativa de antecedentes criminais para cuidador de pessoas idosas

Câmara dos Deputados Comissão discute exigência de certidão negativa de antecedentes criminais para cuidador de pessoas idosas Ocskay Bence/Fotolia A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (24) sobre a possibilidade de cobrar certidão negativa de antecedentes criminais para cuidador de pessoas idosas.

Comissão aprova projeto que proíbe o bloqueio das despesas do Fundo Setorial do Audiovisual

Câmara dos Deputados Comissão aprova projeto que proíbe o bloqueio das despesas do Fundo Setorial do Audiovisual Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado André Figueiredo recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 259/23, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que proíbe a limitação de empenho e da movimentação financeira das despesas com a indústria cinematográfica brasileira a partir de recursos provenientes do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).

Comissão aprova obrigação de maternidade orientar pais sobre prevenção de morte súbita

Câmara dos Deputados Comissão aprova obrigação de maternidade orientar pais sobre prevenção de morte súbita Renato Araújo/Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as maternidades a oferecer aos pais ou aos responsáveis dos recém-nascidos orientações e treinamento para prevenção de morte súbita dos bebês.

Nota técnica da Consultoria da Câmara questiona projeções do governo sobre as contas públicas na LDO de 2025

Câmara dos Deputados Nota técnica da Consultoria da Câmara questiona projeções do governo sobre as contas públicas na LDO de 2025 Depositphotos A Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados divulgou nota técnica sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/24) na qual classifica como "otimistas" as previsões de arrecadação de receitas da proposta.

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ZENIR MOVEIS